POLÍTICA DE PRIVACIDADE
AF2 CONSULTORIA PATRIMONIAL E CORRETORA DE SEGUROS
Data da última atualização: 17/09/2021
AF2 Consultoria Patrimonial e Corretora de Seguros, CNPJ 05.014.494/0001-87, situada à R. Amadeu Bortoletto, 34. Cj 92. São Caetano do Sul, SP, aqui denominada AF2 é uma empresa especializada em consultoria patrimonial voltada ao planejamento financeiro pessoal e/ou familiar contemplando gestão financeira e de ativos e gerenciamento de riscos através de seguros de todos os ramos inclusive saúde além de planejamento para a aposentadoria e sucessório. Em complemento às suas atividades, profere palestras educativas para pessoas físicas e colaboradores de pessoas jurídicas. Por sermos sabedores da importância para você conhecer e se sentir seguro sobre quais dados coletamos e como os utilizamos para consecução de nossos serviços, estamos disponibilizando esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE para a qual pedimos sua leitura atenta. Esta Política atende a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).
GLOSSÁRIO
Passamos a definir os termos utilizados nessa política para que o entendimento seja facilitado.
- AGENTES DE TRATAMENTO: O controlador e o operador.
- ANONIMIZAÇÃO: processos e técnicas por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
- ANPD (AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS): órgão brasileiro de administração pública, responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo o território brasileiro.
- BEACON: é um dispositivo de geolocalização que funciona em ambientes fechados e permite localizar, através de dispositivos móveis, onde uma pessoa se encontra dentro do local.
- CLIENTE: Pessoa Física ou Pessoa Jurídica que contrata os serviços da AF2.
- COLABORADOR: refere-se ao membro da liderança, ao ocupante de funções gerenciais, empregado direto e indireto, contratados, produtores, estagiários e jovens aprendizes que estão desenvolvendo atividades para AF2.
- COLETA: para fins desta política, é o processo de recolhimento de Dados Pessoais.
- CONSENTIMENTO: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
- CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no computador ou dispositivos móveis por meio do navegador de internet (browser). Esses arquivos permitem que, durante um período, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do usuário.
- DADOS PESSOAIS: toda informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail etc.
- DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: são aqueles referentes à origem racial ou étnica, crenças religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, adesão a sindicatos, dados genéticos, biométricos e referentes à saúde ou à vida sexual ou orientação sexual da pessoa.
- DPO (DATA PROTECTION OFFICER): DPO ou Encarregado de Dados é o profissional que faz o elo entre a empresa e o titular do dado coletado. Atua também como canal com a autoridade reguladora (ANPD). Esse profissional garante que as determinações estipuladas pela LGPD sejam cumpridas.
- FORNECEDOR: Pessoa Física ou Jurídica que oferece um determinado produto ou serviço para a AF2.
- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD: Lei que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
- LOCAL SHARED OBJECT: é um arquivo que é armazenado no computador do Usuário quando visita um site que executa um aplicativo Flash. É uma espécie de Cookie de navegador para personalizar a experiência do Usuário.
- OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
- PIXEL E TAG: são códigos de linguagem de programação JavaScript que podem estar instalados no site e permite monitorar o comportamento do Usuário que trafega no site.
- TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, que são objeto de tratamento.
- TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- USUÁRIO: é a Pessoa Física que acessa o site da AF2 na Internet independente do meio (PC’s, notebooks, smartphones, tablets etc.).
INFORMAÇÕES SUJEITAS A TRATAMENTO
Os dados pessoais abaixo podem ser coletados e tratados para que possamos executar nossos serviços:
- DADOS DE IDENTIFICAÇÃO: números de documentos (identificação) com o respectivo órgão emissor e data de emissão tais como RG, RGE, CPF, CNH, Carteira de Órgão de Classe, Passaporte entre outros.
- DADOS INDIVIDUAIS: nome, endereço incluindo comprovante de endereço em certas situações, dados de contato (e-mail, e telefone), estado civil, sexo, data de nascimento e naturalidade, dados do cônjuge, dependentes e ascendentes, profissão, cargo, renda e origem dela, empresa em que trabalha, relação com o tomador de seguro, segurado e beneficiários do seguro ou sobre os eventuais lesados.
- DADOS DE MEIOS DE PAGAMENTO: dados da conta bancária (Banco, Agência e Conta), informações do cartão de crédito (Bandeira, Número, Mês/Ano do vencimento, Nome grafado no cartão e data da fatura).
- DADOS SOBRE FINANÇAS PESSOAIS: informações sobre a situação financeira pessoal e familiar incluindo orçamento (receitas e despesas), seguros de vida vigentes, bens móveis e imobilizados, tipo de investimento, valor investido e identificação do investimento (Nome, CNPJ etc.)
- DADOS SOBRE RISCO A SEGURADO: informações sobre o risco do bem ou pessoa a ser segurada e sobre o risco que já é objeto de cobertura securitária, mas que contém dados que sejam relevantes para o risco a segurar. No caso de seguro de pessoas ou de saúde podem ser necessário informações sobre hábitos ou estilo de vida bem como sobre a prática de esportes radicais ou se exerce alguma profissão de alto risco, se fuma ou não, se há consumo de drogas (lícitas ou ilícitas), sobre o estado físico e mental atual e anterior, informações sobre deficiências, lesões ou doenças pré-existentes, se já ficou internado ou sofreu alguma intervenção médica além de informações sobre medicamentos que faz uso eventual ou de rotina e sobre exames laboratoriais ou de imagem e laudo médico.
- DADOS SOBRE APÓLICE: informações sobre as apólices colocadas pela AF2 ou apólices, propostas e cotações de outras empresas compartilhadas pelo titular com a AF2.
- DADOS SOBRE SINISTROS: informações sobre sinistros do presente ou passado que podem contribuir com dados de saúde ou outros dados sensíveis.
- DADOS SOBRE CRÉDITO: informações sobre classificação de crédito e histórico de crédito.
- DADOS SOBRE PREVENÇÃO À FRAUDES: informação acerca de condenações e sobre acusações de crime e sanções recebidos de diversas bases de dados antifraude e de sanções ou de entidades reguladoras ou autoridades públicas.
ORIGEM DOS DADOS PESSOAIS
Para que possamos realizar a prestação de nossos serviços coletamos os dados de várias formas e fontes a saber:
- Pelo Titular através de reuniões presenciais ou virtuais e/ou por correspondência escrita (tradicional ou e-mail) e/ou telefone e/ou formulários eletrônicos e/ou páginas de site específico para esse fim.
- Pelo Titular quando utiliza os serviços da AF2.
- Pelo Usuário ao fornecer informações ao utilizar o site da AF2.
- Através de formulários de sinistro incluindo testemunhas, peritos, advogado e reguladores de sinistro.
- Através dos participantes do mercado segurador (Seguradoras, Resseguradoras, Operadoras de Saúde).
- Através de estipulantes, co-corretores de seguros e representantes de seguro.
- Coletamos algumas informações automaticamente quando há visita ao nosso Site, a fim de personalizar e aprimorar a experiência de navegação. Entre as informações coletadas estão as características do dispositivo, do navegador, protocolo de internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do Site, ou qualquer termo de busca digitado no Site ou em referência a esse. Podemos utilizar também tecnologias como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects.
- Em nosso site há acessos às Redes Sociais. Ao clicar nos respectivos ícones podemos ter acesso aos Dados Pessoais que você tornou públicos e acessíveis por meio de seus perfis nessas redes. Entretanto não utilizamos nem tão pouco criamos bancos de dados com base nessas redes sociais e não utilizamos estes meios para tratar dados relativos à vida pessoal do Usuário ou Titular.
FINALIDADES PARA AS QUAIS UTILIZAMOS DADOS PESSOAIS
A AF2 processa e trata os dados somente de acordo com uma das bases legais definidas na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Consulte as bases legais no link da Presidência da República LGPD
Os Dados Pessoais coletados pela AF2 são utilizados para fornecer os seus serviços com as seguintes finalidades:
- Para executar nossos serviços de planejamento financeiro pessoal e/ou familiar incluindo Gestão Financeira, de Risco e de Ativos, Planejamento de Aposentadoria e Sucessório.
- Para executar nossos serviços de proteção securitária (Exº avaliação de risco, ajuda na cobrança ou auxílio de reembolso de parcelas e de pagamento de sinistros, gestão de sinistros, contatos para renovação de apólices).
- Para atender os serviços e produtos solicitados no Site.
- Para realizar a gestão de clientes incluindo comunicação com eles.
- Para enviar informativos sobre produtos e serviços de interesse dos Usuários ou do Titular.
- Para oferecer nossos serviços ou produtos e serviços de nossos parceiros.
- Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
- Para verificações iniciais sobre fraude, prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo e sanções comerciais
- Para cumprir ordem judicial.
- Para atender às determinações de autoridades competentes.
- Para personalizar e aprimorar sua experiência em nosso Site.
- Para execução de atividades de marketing voltadas à captação de novos clientes e vendas cruzadas.
- Utilizamos em nosso Site recursos de campanhas de publicidade baseadas em interesses, listas de remarketing, informações demográficas e de local de destino. As campanhas de publicidade não associam identificações individuais às listas de remarketing, cookies, dados de feeds ou outros identificadores anônimos. Da mesma forma, os recursos aplicados em campanhas não são associados a informações coletadas na página de nosso site e anúncios. Ainda, as informações de identificação individual não são compartilhadas com nenhum Site ou parceiro por meio da tag de remarketing ou qualquer feed de dados que possam estar associados aos nossos anúncios. O Usuário dá o consentimento livre, expresso e informado para que utilizemos as informações coletadas por meio do Site para fins publicitários, dentro do próprio Site e por meio das informações de contato fornecidas pelo Usuário no Site, nos termos descritos nesta Política de Privacidade. Caso não deseje mais receber informativos publicitários, envie um e-mail para nós, entre em contato. É, ainda, importante atentar que o Site pode conter links para outras páginas, como redes sociais ou seguradoras e operadoras de saúde, entre outras, que possuem sua própria Política de Privacidade.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A AF2 restringe o acesso a seus Dados Pessoais somente aos profissionais devidamente autorizados e que necessitam ter conhecimento sobre tais dados para dar atendimentos a seus pedidos e/ou fornecer os serviços solicitados.
Seus Dados Pessoais não serão divulgados a terceiros não autorizados. Podemos, no entanto, compartilhar os Dados Pessoais com:
- Seguradoras, co-corretores, representantes de seguros, estipulantes.
- Empresas que fornecem softwares de gestão de corretoras e multicálculos de seguros. Essas empresas não estão autorizadas a utilizar e/ou divulgar seus Dados Pessoais, exceto para a finalidade a que foram contratadas pela AF2 ou para cumprir obrigações legais.
- Reguladores de sinistros, peritos de sinistros, advogados, terceiros envolvidos na forma de resolução do sinistro
- Para cumprir as obrigações legais ou regulatórias impostas sobre a AF2 em especial pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), ou pela Superintendência de Seguros Privado (SUSEP), ou pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ou pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) ou poder judiciário ou pelo requerimento de quaisquer outras autoridades administrativas desde que detenham competência legal para a requisição.
- Com um sucessor ou comprador em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou operação similar e somente ocorrerá se a parte recebedora dos dados possuir uma Política de Privacidade e demais práticas com termos consistentes a esta Política de Privacidade.
- Com autoridades e advogados para fazer cumprir e/ou proteger propriedade ou direitos da AF2, inclusive para investigar fraudes e ajudar a prevenir ameaças de segurança, inclusive da informação, ou outras atividades criminosas ou maliciosas.
ARMAZENAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS
Sobre o tempo de retenção de Dados Pessoais a AF2 se guiará pelas necessidades comerciais e em requisitos legais a saber:
- Pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para os quais foram coletados, observados os eventuais prazos legais dados pela Circular SUSEP 605, de 28 de maio de 2020 (Prazo de Guarda de Documentos).
- Pelo tempo necessário para atender a Circular SUSEP 445 de 2 de julho de 2012 (Prevenção à Lavagem de Ativos) e Circular SUSEP 510 de 22 de janeiro de 2015 (Atividade de Corretagem de Seguros).
- Outras normas legais aplicáveis às atividades da AF2.
- Para o exercício de seu legitimo interesse para defender-se em eventuais ações judiciais, administrativas ou arbitrais.
- Podemos reter quaisquer correspondências (físicas ou eletrônicas), documentos e qualquer tipo de informação de uma transação até que expire o prazo prescricional referente a essa transação, ou para cumprir requisitos regulamentares relativos à retenção desses dados.
- Se os Dados Pessoais não forem mais necessários, a AF2 os destruirá de forma segura ou os tornará anônimos de maneira irreversível. Entretanto, poderá utilizar as informações de forma anonimizada.
- Os Dados Pessoais poderão ser armazenados em empresa de terceiro contratado para esse fim no Brasil ou no exterior inclusive utilizando armazenamento em nuvem ou outro meio que surja no futuro, mas sempre respeitando os níveis de segurança e boas práticas do mercado.
Sobre as medidas de segurança dos Dados Pessoais a AF2 toma as seguintes medidas:
- Aplica software de proteção (antivírus, firewalls, anti spam, entre outros) contra acesso não autorizado.
- Utiliza apenas softwares originais.
- O acesso aos dados é controlado por perfis.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Sempre que houver a necessidade de Dados Pessoais de menores de 18 anos estes serão capturados de acordo com a finalidade para o respectivo tratamento, de acordo com as exigências legais e sempre com a autorização de um dos pais ou responsável legal.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
Caso seja necessário contratar serviços no exterior, seus Dados Pessoais podem ser transferidos para destinatários localizados fora do Brasil a fim de realizar tais serviços. Havendo essa transferência internacional, serão adotadas medidas necessárias para assegurar as garantias adequadas para a proteção dos seus Dados Pessoais de acordo com a LGPD e em observância às proteções descritas na presente Política de Privacidade.
CONSENTIMENTO
A AF2 somente submete a tratamento dos Dados Pessoais na justa medida do necessário conforme descrito na presente Política de Privacidade, ou ainda nos termos da lei. Havendo necessidade dos Dados Pessoais diferentes dos descritos na presente Política de Privacidade, a AF2 solicitará tais dados e o seu consentimento para utilizá-los explicando para o que será usado.
MARKETING
A AF2 desenvolve ações de Marketing por e-mail, redes sociais ou telefone para enviar informações sobre produtos e serviços que possam ser do interesse do Titular. Buscamos sempre estar em conformidade com os requerimentos legais que essa atividade requer. Por esta razão, em alguns casos, podemos lhe pedir o consentimento prévio para que possamos enviar as informações de marketing. Você tem o direito de excluir o recebimento dessas comunicações caso deseje. Para isso basta fazer contato conosco informando o seu desejo.
É importante saber que mesmo optando por não receber mais informações de marketing ainda assim poderemos entrar em contato com você única e exclusivamente para tratar dos serviços que lhe prestamos.
DIREITOS DO TITULAR
A LGPD concede ao Titular dos Dados Pessoais os seguintes direitos que o Controlador deve observar dentro do prazo definido pela LGPD e pela regulamentação editada pela ANPD:
- Confirmar se são armazenados e tratados algum dado do Titular e quais são eles.
- Corrigir ou complementar seus Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados através dos meios exigidos pela regulamentação específica.
- Anonimizar, bloquear ou eliminar os Dado Pessoais. Nas três situações será avaliado se as ações não infringem obrigações legais e regulatórias de manutenção dos dados. Não havendo impedimento será acatado de imediato.
- Se houver necessidade de consentimento do Titular para um determinado tratamento, este poderá negar a consentir. Nesta situação será explicado as consequências da não realização do tratamento.
- Revogar o consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais a qualquer momento.
- Informar-se sobre com quais terceiros a AF2 compartilha os Dados Pessoais e porque o faz. Desde que não haja impedimento jurídico ou regulatório.
- Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor de produto ou serviço.
- É facultado ao Titular ou Usuário bloquear alguns tipos de informações tais como Cookies caso esteja presente no site. Entretanto é possível que algumas ferramentas ou tecnologias oferecidas pelo site não funcionem corretamente.
ONDE TIRAR DÚVIDAS, FAZER PEDIDOS OU RECLAMAÇÕES
Na existência de dúvidas, reclamações, necessidade de esclarecimentos adicionais a respeito do tratamento dos Dados Pessoais você pode entrar em contato por e-mail endereçado ao Encarregado de Proteção de Dados:
E-mail: dpo@af2patrimonial.com.br